Servidoras tentam a suspensão dos descontos por três meses, sem resultado

Classe perdeu o adicional de insalubridade, que para alguns representa 40% do salári. Corte foi feito sem negociação prévia, provocando um rombo no orçamento dos trabalhadores

Balneário Gaivota

A pandemia do novo coronavírus trouxe medo e ansiedade para a maioria das pessoas. Para outras, agravou também as dificuldades financeiras. Foi o que aconteceu com merendeiras e serviços gerais da rede municipal de Balneário Gaivota. Eles perderam o adicional de insalubridade, que para alguns representa 40% do salário mensal. Segundo dizem, o corte foi feito sem negociação prévia, provocando um rombo no magro orçamento dos trabalhadores. A justificativa é de que as creches e escolas estão fechadas, e como os servidores estão em casa, não há necessidade do pagamento.

Duas merendeiras, Maria Albertina, a Beta, e Deise de Oliveira, dizem que foram orientadas a ir uma vez por semana ao estabelecimento de ensino onde atuam, e receberiam a insalubridade somente por estes dias trabalhados. Beta optou por não comparecer, com receio, devido ao vírus, da presença de vários pedreiros na escola, que está sendo reformada. “Não vou me arriscar, tenho meus netos em casa, e se ficar doente, sem dinheiro, como vai ser?”, questiona.

Com a paralisação das aulas desde 19 de março, os servidores foram obrigados a entrar em férias, porém, não receberam um terço do vencimento como previsto em lei, e este ano, quem recebe até 1,5 salário mínimo perdeu a cesta básica mensal. As merendeiras afirmam que quando a cesta começou a ser distribuída, a cerca de 5 anos, era farta e com muitos produtos. Depois foi sendo reduzida. “Hoje mal dá pra uma semana pra uma família. Mesmo assim ajuda”, dizem.

Além disso, muitas possuem empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, descontado diretamente na folha de pagamento. Elas tentam a suspensão dos descontos por três meses, sem resultado.

Procurado pela categoria, o advogado José Fernando Borges da Silva explica que a situação atípica que vive o país devido a pandemia, afrouxou algumas regras trabalhistas. “Quanto a insalubridade, elas não têm muito como reclamar, pois não estão trabalhando neste momento”, avalia. No entanto, acredita que a distribuição de cesta básica, que tem como base uma lei municipal, deveria ser mantida, e pago o terço constitucional relativo às férias. “Estamos tentando a pressionar a administração municipal por esses benefícios e, por enquanto, não pensamos em uma ação trabalhista”, finaliza.

A administração municipal se limitou a dizer que todas às medidas tomadas estão de acordo com a lei.

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