Procon de SC notifica laboratórios por valores abusivos na realização de testes da Covid-19

Foto Mauricio Vieira/Secom SC/Divulgação

Com o objetivo de averiguar a existência de um possível abuso nos valores cobrados para realização de testes de sorologia para diagnóstico do coronavírus, o Procon de Santa Catarina notificou todas as clínicas e laboratórios localizados no estado para que apresentassem as notas fiscais de aquisição dos exames.

Após receber as informações, o órgão de defesa do consumidor constatou que diversas empresas estão obtendo lucro de 100%. Nos mais de 60 laboratórios pesquisados, os preços partem de R$ 180 e podem chegar a R$ 380, representando uma diferença de até 200%.

Diante da situação, o Procon solicitou aos estabelecimentos que prestem esclarecimentos e exponham os motivos que justifiquem a diferença nos valores. “É um absurdo que, numa situação delicada como a que vivemos, tais estabelecimentos ainda coloquem o lucro acima da saúde pública”, ressaltou o diretor do órgão, Tiago Silva.

Ele lembra ainda que, de acordo com o artigo 39, inciso V, do Código de Defesa do Consumidor, é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva, o que caracteriza como prática abusiva a cobrança desses valores pelos laboratórios.

O exame de sorologia serve para saber se o organismo desenvolveu resposta imunológica em função da exposição ao coronavírus. Ele é realizado com a amostra de sangue do paciente e deve ser feito a partir do 10º dia de início dos sintomas, já que o corpo leva alguns dias, após a infecção, para começar a produzir anticorpos detectáveis.

A lista dos laboratórios e respectivos valores está disponível aqui. (Fonte: Rede OCP News)

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